Série de estudo · Volume 1 · O centro da série — tudo se liga aqui

SUAS: o mapa do território

De onde vem a assistência social brasileira, como um CRAS funciona por dentro — e o quanto desse mundo o SIABES já colocou de pé. Este é o deck-mãe: dele partem os volumes que aprofundam cada pedaço (a Proteção Social Básica e seus três serviços).

Role para começar — a biblioteca completa está na seção 09 ↓

02 A origem

Assistência social é direito, não favor

Até 1988, assistência social no Brasil era sinônimo de caridade: primeiras-damas, filantropia, favores. A Constituição mudou a natureza da coisa — assistência virou direito de quem precisa e dever do Estado, independente de contribuição. O SUAS é a engenharia que tornou esse direito operável em 5.570 municípios.

1988

Constituição Federal

Assistência social entra no tripé da Seguridade Social, ao lado da saúde e da previdência.

1993

LOAS

A Lei Orgânica da Assistência Social regulamenta o direito e cria o desenho de gestão.

2004

PNAS

A Política Nacional define os conceitos-chave: território, matricialidade, proteções.

2005

SUAS

Nasce o sistema único, inspirado no SUS. Em 2011 vira lei (Lei 12.435).

2009

Tipificação

Resolução CNAS 109: o "cardápio" nacional de serviços — incluindo o PAIF.

Analogia

O SUAS está para a assistência social como o SUS está para a saúde: um sistema único nacional, com regras federais, gestão municipal e portas de entrada no bairro. Se você entende que o posto de saúde segue protocolos do Ministério da Saúde, já entendeu por que o CRAS segue normas do MDS — e por que o nosso sistema precisa falar essa língua.

03 A estrutura

Dois níveis de proteção, cada um com sua "casa"

O SUAS organiza tudo por gravidade da situação. A pergunta que define onde a família será atendida é: o direito já foi violado, ou estamos prevenindo?

Proteção Social Básica — PSB

CRAS · prevenir

A casa da prevenção, no território onde as famílias vivem. Três serviços tipificados: PAIF (acompanhamento familiar), SCFV (grupos de convivência) e PSB no Domicílio (idosos e PCD). É aqui que o SIABES vive hoje.

→ Volume 2: o guia da Proteção Social Básica
Proteção Social Especial — PSE

CREAS · reparar

Quando o direito já foi violado: violência doméstica, trabalho infantil, abandono. Média complexidade (CREAS/PAEFI) e alta complexidade (acolhimento institucional, quando a família deixa de ser segura).

Analogia

Pense em manutenção preventiva vs. corretiva. O CRAS é a revisão periódica do carro: barata, no bairro, evita o problema grave. O CREAS é a oficina de retífica: caro, especializado, entra quando o motor já fundiu. Todo o desenho do SUAS existe para que o máximo de famílias resolva sua situação na "revisão" — e o SIABES é o sistema da revisão.

Dois princípios amarram tudo: territorialização (cada CRAS é responsável por um pedaço da cidade — as famílias daquele território são referenciadas a ele) e matricialidade sociofamiliar (a unidade de trabalho é a família, nunca o indivíduo isolado).

04 Os personagens

Quem é quem dentro de um CRAS

Quando você desenha uma tela, é pra uma dessas pessoas. Cada uma vê o sistema de um jeito diferente — e o permissionamento existe por causa disso.

Usuária

A família

Quem tem o direito. Chega por demanda espontânea, busca ativa ou encaminhamento (escola, saúde, Conselho Tutelar). No sistema: Pessoa + Família + composição.

Recepção

Acolhida

O primeiro contato. Cadastra, agenda, orienta. Vê dados cadastrais — nunca o conteúdo sigiloso do prontuário técnico.

Equipe técnica

Técnico de referência

Assistente social ou psicólogo. Faz escuta qualificada, atendimentos, visitas, conduz grupos, decide inclusão no PAIF. Dono do prontuário.

Coordenação

Gestão da unidade

Coordena o CRAS: distribui casos, supervisiona o trabalho, responde pelos números da unidade. Acesso amplo dentro da unidade.

Gestão municipal

Secretaria (SEMADS)

Gere a rede toda: unidades, equipes, vagas, metas. É nosso cliente contratante — e quem presta contas ao governo federal.

Governo federal

MDS

Define as normas, cofinancia e cobra os números: RMA mensal, Censo SUAS, SISC. Não usa o SIABES — mas recebe dados que nascem nele.

05 A jornada — onde tudo se encaixa

Dona Maria chega ao CRAS

A melhor forma de sentir a regra de negócio é seguir uma família fictícia de ponta a ponta. Cada parada da jornada mostra qual parte do SIABES já resolve aquele momento.

1

Acolhida na recepção

Dona Maria perdeu o emprego e ouviu na escola do filho que "o CRAS ajuda". A recepção a acolhe e verifica: ela já tem cadastro? Busca por nome e CPF.

social.peoplebusca de pessoas
2

Cadastro da família

É a primeira vez dela. Cadastra-se a pessoa, cria-se a família com Dona Maria como responsável familiar, adicionam-se os dois filhos com grau de parentesco, e o endereço — que referencia a família ao CRAS do território.

social.familiesperson_has_familiesfluxo em steps no front
3

Escuta qualificada

Uma técnica faz o primeiro atendimento: escuta a história, percebe insegurança alimentar e um filho fora da escola. Registra o atendimento com estado e linha do tempo.

attendance.attendancestimeline recursiva
4

Benefício eventual

Necessidade imediata primeiro: a técnica providencia uma cesta básica. A entrega fica registrada — quem recebeu, quando, entregue por quem.

benefit_deliveredmódulo benefit
5

Inclusão no PAIF

A situação não se resolve com uma cesta: há vulnerabilidades que pedem acompanhamento continuado. A técnica decide incluir a família no PAIF (volume 3), registra o diagnóstico de inclusão e assume como técnica de referência.

paif.participationsinclusion_diagnosticsaba PAIF do prontuário
6

Acompanhamento em movimento

Nos meses seguintes: atendimentos particularizados vinculados à participação, uma visita domiciliar para conhecer a realidade da casa, o filho adolescente entra num grupo do SCFV (volume 4) com controle de frequência. Cada contato vira registro de evolução.

evolution_recordsvisit.visitscollective_attendance (grupos)
7

Desligamento

Um ano depois: Dona Maria empregada, filho de volta à escola. A técnica registra o desligamento — motivo, evolução final, vulnerabilidades remanescentes. A família continua cadastrada e referenciada; o episódio se encerra, o histórico permanece.

paif.closureshistórico de participações
Repare

Quase toda parada da jornada já tem módulo construído no SIABES. O sistema não é um cadastro com telas soltas — ele já desenha o fluxo real de trabalho de um CRAS, do primeiro "bom dia" ao desligamento.

09 A biblioteca

Toda a série parte daqui

Os volumes se organizam como o próprio SUAS: este deck é o mapa geral; dele desce a Proteção Social Básica (o andar onde o SIABES vive); e dela descem os três serviços tipificados. Leia nessa ordem se estiver começando — ou pule direto pro serviço que a reunião de hoje pede.

1

SUAS: o mapa do território você está aqui

O sistema inteiro: de onde vem, como se organiza, quem é quem no CRAS, a jornada da Dona Maria e o inventário do que o SIABES já construiu.

2

Proteção Social Básica

O andar da prevenção: o que é a PSB, seu público, o tripé de serviços tipificados e a diferença entre serviço, benefício e programa.

→ Abrir o volume 2
3

PAIF: o coração do CRAS

O serviço-eixo da PSB: acompanhamento continuado por família, ciclo inclusão → acompanhamento → desligamento, sigilo e a tradução para o schema paif.

→ Abrir o volume 3
4

SCFV: vínculos em grupo

O braço coletivo: grupos por ciclo de vida, o reordenamento de 2013, público prioritário, SISC e a jornada do participante no SIABES.

→ Abrir o volume 4
5

PSB no Domicílio

O serviço que atravessa a porta: pessoas idosas e com deficiência, e a distinção decisiva entre visita domiciliar (instrumento) e serviço no domicílio (acompanhamento).

→ Abrir o volume 5

Todos os volumes linkam de volta pra cá na capa — se perder o fio, é só subir.

10 O glossário de bolso

As siglas que vão aparecer nas reuniões

SUAS Sistema Único de Assistência Social

O "SUS da assistência": rede nacional, gestão municipal.

CRAS Centro de Referência de Assistência Social

Porta de entrada no bairro. Prevenção. Onde o SIABES opera.

CREAS Centro de Referência Especializado

Atende direito já violado (violência, abandono). Serviço: PAEFI.

PSB / PSE Proteção Social Básica / Especial

Prevenir vs. reparar. O SIABES hoje é um sistema de PSB — volume 2.

PAIF Proteção e Atendimento Integral à Família

Acompanhamento continuado de famílias — volume 3.

SCFV Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Os grupos e oficinas por ciclo de vida — volume 4.

MDS Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social

Normatiza, cofinancia e cobra números do município.

RMA Registro Mensal de Atendimentos

O relatório mensal CRAS → MDS. Nossos dados alimentam ele.

CadÚnico Cadastro Único para Programas Sociais

Base federal de famílias de baixa renda (Bolsa Família, BPC). Sistema do governo — vizinho do nosso, não concorrente.

LOAS Lei Orgânica da Assistência Social (1993)

A lei-mãe que regulamenta o direito constitucional.

NOB / NOB-RH Normas Operacionais Básicas

Regras de gestão e de equipes mínimas obrigatórias por unidade.

SEMADS Secretaria Municipal de Assistência Social

A gestão municipal — nosso cliente contratante.

SIABES · AE3 Tecnologia — material interno de estudo do time de produto. A biblioteca completa da série está na seção 09.