Série de estudo · Volume 5 · SUAS · Proteção Social Básica

PSB no Domicílio: quando o CRAS atravessa a porta

O terceiro serviço tipificado da proteção básica existe para uma pergunta simples: e quem não consegue chegar ao CRAS? Para a pessoa idosa e a pessoa com deficiência, o serviço vai até a casa.

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02 A definição

Prevenção para quem o território não alcança

Nome completo na Tipificação (Resolução CNAS 109/2009): Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas. O objetivo é prevenir agravos que possam romper os vínculos familiares e sociais — o isolamento dentro da própria casa, o asilamento evitável, a perda de acesso a direitos por pura impossibilidade de locomoção.

Continuado

É acompanhamento

Como o PAIF, tem começo, meio e fim: não é uma visita avulsa, é um plano de acompanhamento em casa, com periodicidade.

Preventivo

Contra a institucionalização

A meta silenciosa: evitar que a resposta ao idoso dependente seja o abrigo. Fortalecer o cuidado dentro da família e do território.

Referenciado

Nasce no CRAS

Como todo serviço de PSB, é referenciado ao CRAS do território e conversa o tempo todo com o PAIF e o SCFV.

Analogia

É o "home care" da assistência social — com a diferença essencial de sempre: o que se cuida em casa não é a saúde do corpo, é o vínculo e o acesso a direitos. O fisioterapeuta domiciliar trabalha o movimento da perna; o técnico do SUAS no domicílio trabalha para que aquela pessoa continue sendo parte da família, da vizinhança e das políticas públicas — mesmo sem sair de casa.

03 O público

Para quem a porta é o serviço

O público é específico e nomeado pela Tipificação:

Pessoas idosas

60+, com vínculos fragilizados

Especialmente quem vive só ou com dependência, beneficiários do BPC, e famílias em que o cuidado sobrecarrega um único cuidador.

Pessoas com deficiência

Em situação de vulnerabilidade

Com prioridade para beneficiárias do BPC e para quem está isolado do convívio e dos serviços por barreiras de mobilidade e acessibilidade.

Repare no padrão: é o mesmo público do BPC. Não por acaso — o benefício garante a renda, e este serviço garante que a renda não seja a única presença do Estado na vida da pessoa.

04 O funcionamento

Um plano, visitas regulares, a rede em volta

Instrumento

Plano de desenvolvimento do usuário

O equivalente domiciliar do plano de acompanhamento do PAIF: objetivos pactuados com a pessoa e a família, revisados periodicamente.

Ritmo

Visitas planejadas

Encontros regulares no domicílio, com registro do que foi trabalhado — não confundir com visita pontual de averiguação.

Articulação

Ninguém trabalha só

A família entra no PAIF quando precisa; a pessoa é reconectada ao SCFV quando possível; a saúde (atenção domiciliar) e o BPC orbitam o caso.

O detalhe que muda o produto

O serviço no domicílio é um acompanhamento que usa visitas, não um monte de visitas. A diferença parece sutil, mas define modelagem: precisa de um episódio com início, plano, vigência de responsável e desfecho — como a participação do PAIF — e não apenas de registros soltos de visita.

05 A distinção-chave

Visita domiciliar serviço no domicílio

Essa é a confusão mais comum — e a mais importante de desfazer para modelar o sistema certo:

Visita domiciliar

Um instrumento — de qualquer serviço
  • Ação pontual: busca ativa, averiguação, acompanhamento PAIF
  • Pode acontecer uma única vez
  • Quem "possui" a visita é o serviço que a originou
  • No SIABES: módulo visit — agendamento, execução, resultado, comprovante

PSB no Domicílio

Um serviço — que usa visitas
  • Acompanhamento continuado com plano e objetivos
  • Periodicidade definida, ao longo de meses
  • Tem público próprio (idosos e PCD) e desfecho próprio
  • No SIABES: ainda não tem forma própria — ver próxima seção
Analogia

A visita domiciliar está para o serviço no domicílio como uma consulta está para um tratamento: o serviço é a série organizada com propósito; a visita é cada ida. Registrar só as idas, sem o episódio que as organiza, é perder a história — o mesmo raciocínio que separou "atendimento" de "participação PAIF" no volume 3.

07 As fontes e a série

Onde isso está escrito

A série

SIABES · AE3 Tecnologia — material interno de estudo do time de produto.