A PSB é a metade do SUAS onde o SIABES vive. Este é o deck-mãe: apresenta os três serviços tipificados da proteção básica e conecta os volumes da série que aprofundam cada um.
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O SUAS se divide em dois andares (o mapa completo está no volume 1 — SUAS): a Proteção Social Especial repara direitos já violados; a Proteção Social Básica trabalha antes — no território, com famílias cujos direitos estão em risco mas ainda não foram rompidos.
O público da PSB, na letra da PNAS: famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente de pobreza, ausência de renda, acesso precário a serviços públicos ou fragilização de vínculos afetivos e de pertencimento.
Retomando a imagem do volume 2: a PSB é a manutenção preventiva — a revisão periódica que evita o motor fundir. Sua casa é o CRAS, e sua aposta é estatística: cada família fortalecida na prevenção é um caso que não chega à urgência do CREAS. Barato, capilar, contínuo.
Dois princípios sustentam o andar inteiro: territorialização (o CRAS responde por um pedaço da cidade e pelas famílias referenciadas nele) e matricialidade sociofamiliar (a unidade de trabalho é sempre a família).
A Tipificação Nacional (Resolução CNAS 109/2009) define exatamente três serviços de Proteção Social Básica. Cada um tem um volume da série dedicado:
Acompanhamento continuado e individualizado da família: diagnóstico, técnico de referência, plano, desligamento. É o serviço que define o CRAS — todos os outros gravitam em torno dele.
→ Volume 3: o guia do PAIFServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: grupos por ciclo de vida (crianças, jovens, idosos), encontros regulares, convivência como método. Complementa o PAIF.
→ Volume 4: o guia do SCFVPara pessoas idosas e com deficiência que não conseguem chegar ao CRAS: o serviço atravessa a porta e acompanha em casa, prevenindo isolamento e institucionalização.
→ Volume 5: PSB no DomicílioNa clínica de família do volume 1: o PAIF é o acompanhamento com o profissional de referência; o SCFV é a atividade em grupo que ele indica (a hidroginástica, o grupo de caminhada); e o PSB no Domicílio é o atendimento em casa para quem não consegue ir até a clínica. Três formatos, um mesmo cuidado — e um mesmo prontuário.
A Tipificação é explícita: SCFV e PSB no Domicílio são complementares ao PAIF e obrigatoriamente referenciados a um CRAS. Na prática, o fluxo roda nos dois sentidos:
No acompanhamento PAIF, o técnico percebe que o adolescente precisa de convivência — e o encaminha a um grupo do SCFV. O grupo vira parte do plano de acompanhamento da família.
O educador do SCFV nota sinais de vulnerabilidade num participante (faltas, relatos, isolamento) — e aciona a equipe técnica, que pode incluir a família no PAIF.
O idoso acompanhado no domicílio tem sua família olhada pelo PAIF; quando possível, é reconectado a grupos. O serviço domiciliar impede que quem não sai de casa fique fora do sistema.
É essa articulação que justifica um prontuário único por família — a mesma família aparece nos três serviços, e o sistema precisa contar essa história inteira.
Em volta dos três serviços orbitam os benefícios — e confundir as duas coisas é o erro mais comum de quem chega ao domínio. Serviço é trabalho social continuado; benefício é provisão (dinheiro ou bens) para uma necessidade concreta.
Provisões pontuais do município: cesta básica, auxílio natalidade, auxílio funeral, passagens. Concedidos pelo CRAS, muitas vezes durante um atendimento.
Benefício de Prestação Continuada: um salário mínimo mensal para idosos 65+ e pessoas com deficiência de baixa renda. Quem recebe BPC é público prioritário dos serviços da PSB.
Transferência de renda condicionada, via CadÚnico. O CRAS acompanha as famílias em descumprimento de condicionalidades (escola, vacina).
O RMA pergunta ao município exatamente esses recortes: quantas famílias acompanhadas recebem Bolsa Família, quantas têm membro no BPC, quantos benefícios eventuais foram concedidos. Serviço e benefício são coisas diferentes — mas o relatório cruza os dois o tempo todo.
SIABES · AE3 Tecnologia — material interno de estudo do time de produto.